Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do site patriciabruske.com.br e a aquisição dos produtos digitais oferecidos pela Patricia Brüske — Escola de Pâtisserie, incluindo cursos online gravados de confeitaria francesa e materiais digitais (e-books).

Ao realizar uma compra, criar um cadastro ou navegar em nosso site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e nossa Política de Reembolso.

Caso você não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site nem adquira nossos produtos.

• Para acessar os cursos, é necessário informar dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados. A aluna é a única responsável pela veracidade das informações fornecidas.
• A aluna é responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha e login de acesso, não devendo compartilhá-los com terceiros.
• Todas as atividades realizadas com as credenciais da aluna são de sua inteira responsabilidade.
• Em caso de suspeita de uso indevido da conta, a aluna deve comunicar imediatamente a escola pelo e-mail de contato.

Todas as compras são processadas de forma segura pela plataforma Hotmart, responsável pelo recebimento e processamento dos pagamentos, conforme as formas disponibilizadas no checkout de cada produto (como cartão de crédito, boleto bancário e Pix, conforme disponibilidade).

• Os preços e condições de pagamento são os exibidos na página de venda de cada produto no momento da compra.
• A confirmação do pagamento é de responsabilidade da instituição financeira e da plataforma Hotmart.
• A nota fiscal referente à compra é emitida e disponibilizada conforme a legislação fiscal aplicável.

O e-book digital adquirido é disponibilizado para download na área de membros, também para uso pessoal e intransferível.

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo videoaulas, receitas, apostilas, materiais de apoio, e-books, imagens, textos, logotipos e a marca Patricia Brüske — é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual, pertencendo exclusivamente à escola ou a seus licenciantes.

O descumprimento destas regras poderá acarretar o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas judiciais cabíveis.

Ao participar de comunidades, grupos de alunas ou espaços de interação oferecidos pela escola, quando houver, a usuária compromete-se a:

• Tratar as demais alunas e a equipe com respeito e cordialidade;
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Não utilizar os espaços para divulgação de produtos, serviços ou spam não autorizados;
• Não compartilhar conteúdo protegido da escola fora do ambiente restrito.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na remoção do conteúdo e na exclusão da usuária dos espaços de interação.

As condições de cancelamento e reembolso seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento no prazo legal, e estão detalhadas em nossa Política de Reembolso, processada por meio da plataforma Hotmart.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

• Os resultados obtidos a partir dos cursos dependem da dedicação, prática e condições individuais de cada aluna; a escola não garante resultados específicos.
• Nenhum conteúdo oferecido constitui promessa ou garantia de resultado financeiro, profissional ou comercial às alunas.
• A escola não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do conteúdo, de equipamentos ou de ingredientes por parte da aluna.
• Conteúdos de terceiros eventualmente indicados são de responsabilidade de seus respectivos autores.

Envidamos nossos melhores esforços para manter o site e os conteúdos disponíveis de forma contínua. No entanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenções programadas, falhas técnicas, instabilidades da plataforma Hotmart ou eventos fora do nosso controle.

Sempre que possível, interrupções programadas serão comunicadas previamente às alunas, e eventuais períodos de indisponibilidade não caracterizam descumprimento destes termos.

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sempre com o objetivo de aprimorar a experiência das alunas ou adequar-se à legislação vigente.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização. Recomendamos a revisão periódica deste documento. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação da nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, ressalvadas as prerrogativas legais do consumidor de propor ação em seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.